O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, propôs ontem seis alterações no Código Florestal atual até o final do ano, quando entra em vigor o novo Código Ambiental. “Defendo a mudança de todo o Código Ambiental e, na realidade, a criação de um novo código como o que já existe em Santa Catarina”, disse.
As mudanças sugeridas por Stephanes são a retirada da proibição do plantio de áreas consolidadas em morros, topos e encostas; a soma das reservas legais com Áreas de Preservação Permanente; liberação da reserva legal com tamanho da propriedade sugerida pelo ministro em até 150 hectares. Além disso, ele propõe a compensação em outras áreas, obediência à legislação da época e que penalizações feitas fora do período devem ser eliminadas.
Stephanes criticou o tratamento dado ao setor rural em relação ao setor urbano. Para ele, 70% do território nacional hoje já é caracterizado como reserva de alguma espécie “e esse território está todo congelado para qualquer atividade econômica.” Stephanes afirmou que o ministro do Meio Ambiente não aceita mudar nada da atual legislação.
Agência Estado
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quarta-feira, 9 de setembro de 2009
Técnico da Embrapa propõe novo índice de produtividade rural
Especialista defende a adoção de um patamar "muito inferior" ao que está sendo estudado pelo governo
BRASÍLIA - O engenheiro agrônomo e pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Eliseu Alves defendeu nesta terça-feira, 8, durante audiência pública na Comissão de Agricultura do Senado, a criação de um índice novo em substituição ao índice de produtividade da terra, cuja atualização está sendo discutida pelos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. Ele salientou que, se o índice em vigor hoje for apenas atualizado, é preciso que passe para um patamar "muito inferior" ao que está sendo estudado. "Se não fizermos isso, poderemos estar puxando a agricultura para o buraco", afirmou.
Segundo pesquisador da Embrapa, o ideal seria a implantação do Índice de Produtividade Total dos Fatores. Esse indicador seria obtido por meio da divisão da renda bruta da propriedade pelo custo total do produtor. Pela metodologia proposta pelo engenheiro durante a abertura da audiência, se o índice estiver abaixo de 1, significa que a produção não está indo bem. Se estiver em 1, isso quer dizer que o produtor estaria apenas pagando por seus custos e, se estiver acima de 1, mostraria que a propriedade estaria sendo bem utilizada.
"Em princípio, pensamos em construir um índice baseado na renda líquida. Todo mundo que estudou produção rural sabe que a renda líquida é aquela que paga todos os custos e ainda dispõe de recursos para investimentos nos próximos anos, mas quisemos ir além", explicou.
O pesquisador ressaltou que os índices de produtividade da terra possuem limite. "A terra deixou de ser o principal critério para medir a produtividade", disse. Ele citou como exemplo o custo dos insumos para o produtor. Além disso, Alves comentou que não há correlação entre o índice de produtividade da terra e a sanidade econômica da fazenda. "Ter alta produtividade não significa que está indo bem em termos econômicos e financeiros", afirmou.
O engenheiro agrônomo encerrou sua apresentação na audiência pública comentando que, se for impossível a adoção de sua proposta, os responsáveis pela atualização do índice da produtividade da terra deverão atentar para o nível de corte do indicador por conta de um possível descasamento entre a relação da produtividade da terra e a relação total dos fatores que compõem a produção.
"Se formos modificar os índices de produtividade com raciocínio técnico e econômico, temos que levar em conta o índice de produtividade total de fatores, pois ele leva em consideração todas as forças que estão atuando no mercado, inclusive a ambiental", disse Eliseu Alves.
Stephanes pediu a Cassel avaliação sobre índice de produtividade
O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, afirmou nesta terça-feira, durante audiência pública na Comissão de Agricultura do Senado, que solicitou ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, uma nova avaliação sobre a atualização do índice de produtividade, a ser utilizado como referência no processo de reforma agrária.
"Já transmiti a Cassel as dificuldades que estamos enfrentando e pedi para reestudarmos o índice", afirmou Stephanes, lembrando das perdas com a produção de milho em algumas regiões do País. Stephanes não informou, no entanto, qual foi a reação do colega.
O ministro avaliou que os argumentos técnicos apresentados pelo engenheiro agrônomo e pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Eliseu Alves - o primeiro a falar na audiência -, são contrários à atualização do índice de produtividade da terra. "O pensamento de Eliseu reflete o que toda a comunidade técnica pensa a respeito da questão", resumiu.
De acordo com Stephanes, a reação negativa ao novo indicador vem sendo verificada não apenas na área técnica, mas também no âmbito político. "Confesso que até me surpreendi com a força da reação da perspectiva de novos índices de produtividade", disse. O ministro relatou ter recebido um documento assinado por 25 secretários da Agricultura de diversos Estados e partidos contrários à atualização do índice.
Cassel e Stephanes estudam a atualização do indicador a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que passou a tarefa aos ministros após manifestação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Célia Froufe, da Agência Estado
BRASÍLIA - O engenheiro agrônomo e pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Eliseu Alves defendeu nesta terça-feira, 8, durante audiência pública na Comissão de Agricultura do Senado, a criação de um índice novo em substituição ao índice de produtividade da terra, cuja atualização está sendo discutida pelos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. Ele salientou que, se o índice em vigor hoje for apenas atualizado, é preciso que passe para um patamar "muito inferior" ao que está sendo estudado. "Se não fizermos isso, poderemos estar puxando a agricultura para o buraco", afirmou.
Segundo pesquisador da Embrapa, o ideal seria a implantação do Índice de Produtividade Total dos Fatores. Esse indicador seria obtido por meio da divisão da renda bruta da propriedade pelo custo total do produtor. Pela metodologia proposta pelo engenheiro durante a abertura da audiência, se o índice estiver abaixo de 1, significa que a produção não está indo bem. Se estiver em 1, isso quer dizer que o produtor estaria apenas pagando por seus custos e, se estiver acima de 1, mostraria que a propriedade estaria sendo bem utilizada.
"Em princípio, pensamos em construir um índice baseado na renda líquida. Todo mundo que estudou produção rural sabe que a renda líquida é aquela que paga todos os custos e ainda dispõe de recursos para investimentos nos próximos anos, mas quisemos ir além", explicou.
O pesquisador ressaltou que os índices de produtividade da terra possuem limite. "A terra deixou de ser o principal critério para medir a produtividade", disse. Ele citou como exemplo o custo dos insumos para o produtor. Além disso, Alves comentou que não há correlação entre o índice de produtividade da terra e a sanidade econômica da fazenda. "Ter alta produtividade não significa que está indo bem em termos econômicos e financeiros", afirmou.
O engenheiro agrônomo encerrou sua apresentação na audiência pública comentando que, se for impossível a adoção de sua proposta, os responsáveis pela atualização do índice da produtividade da terra deverão atentar para o nível de corte do indicador por conta de um possível descasamento entre a relação da produtividade da terra e a relação total dos fatores que compõem a produção.
"Se formos modificar os índices de produtividade com raciocínio técnico e econômico, temos que levar em conta o índice de produtividade total de fatores, pois ele leva em consideração todas as forças que estão atuando no mercado, inclusive a ambiental", disse Eliseu Alves.
Stephanes pediu a Cassel avaliação sobre índice de produtividade
O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, afirmou nesta terça-feira, durante audiência pública na Comissão de Agricultura do Senado, que solicitou ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, uma nova avaliação sobre a atualização do índice de produtividade, a ser utilizado como referência no processo de reforma agrária.
"Já transmiti a Cassel as dificuldades que estamos enfrentando e pedi para reestudarmos o índice", afirmou Stephanes, lembrando das perdas com a produção de milho em algumas regiões do País. Stephanes não informou, no entanto, qual foi a reação do colega.
O ministro avaliou que os argumentos técnicos apresentados pelo engenheiro agrônomo e pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Eliseu Alves - o primeiro a falar na audiência -, são contrários à atualização do índice de produtividade da terra. "O pensamento de Eliseu reflete o que toda a comunidade técnica pensa a respeito da questão", resumiu.
De acordo com Stephanes, a reação negativa ao novo indicador vem sendo verificada não apenas na área técnica, mas também no âmbito político. "Confesso que até me surpreendi com a força da reação da perspectiva de novos índices de produtividade", disse. O ministro relatou ter recebido um documento assinado por 25 secretários da Agricultura de diversos Estados e partidos contrários à atualização do índice.
Cassel e Stephanes estudam a atualização do indicador a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que passou a tarefa aos ministros após manifestação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Célia Froufe, da Agência Estado
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